Política de Privacidade
1. Identificação da entidade
A TurtleBook é uma caderneta digital disponibilizada pela Webturtle – Soluções Informáticas, Lda., sociedade comercial por quotas com o NIPC 516451235, com sede em Avenida de Riopele 20, 4770-405 Pousada de Saramagos, Portugal.
Para qualquer questão relacionada com a utilização da plataforma, privacidade ou proteção de dados pessoais, poderá contactar a Webturtle através do email info@turtlebook.pt.
2. Dados pessoais tratados
A TurtleBook poderá tratar os dados pessoais necessários à utilização da plataforma, de acordo com as funcionalidades contratadas e utilizadas pela instituição aderente.
Os dados tratados podem incluir, nomeadamente:
- dados de identificação dos utilizadores, educandos, utentes, encarregados de educação, familiares ou outros contactos autorizados;
- dados de contacto, como email, telefone ou morada, quando aplicável;
- informação associada à frequência, sala, turma, grupo, valência ou serviço;
- mensagens, comunicados, avisos e notificações;
- registos diários, agenda, sessões, atividades, avaliações e observações;
- autorizações, permissões de recolha, entrada, saída ou acompanhamento;
- registos de entrada e saída;
- fotografias, vídeos ou outros conteúdos multimédia disponibilizados pela instituição;
- documentos ou anexos carregados na plataforma;
- dados técnicos necessários ao funcionamento da aplicação, autenticação, segurança, suporte e notificações.
Apenas deverão ser introduzidos na plataforma os dados adequados, pertinentes e necessários às finalidades da instituição.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais tratados através da TurtleBook são utilizados para as seguintes finalidades:
- permitir a utilização da caderneta digital pela instituição aderente e pelos utilizadores autorizados;
- facilitar a comunicação entre a instituição e encarregados de educação;
- permitir o registo, consulta e organização de informação relacionada com utentes, salas, serviços, atividades, agenda e sessões;
- gerir entradas, saídas, autorizações e permissões associadas aos utentes;
- disponibilizar comunicados, mensagens e notificações;
- permitir a partilha de fotografias, vídeos, documentos ou outros conteúdos disponibilizados pela instituição;
- assegurar a autenticação, gestão de acessos, permissões, segurança, suporte técnico, manutenção e funcionamento da plataforma;
- cumprir obrigações legais ou regulamentares aplicáveis.
Os dados pessoais e conteúdos tratados através da TurtleBook são utilizados exclusivamente para as finalidades necessárias à disponibilização, funcionamento, manutenção, suporte técnico, segurança e melhoria técnica e operacional da plataforma, no âmbito do serviço contratado pela instituição aderente.
A Webturtle não utiliza os dados pessoais, fotografias, vídeos, documentos, portefólios, mensagens, registos de entrada e saída ou demais conteúdos introduzidos ou gerados na plataforma para finalidades próprias, comerciais, publicitárias, estatísticas autónomas, treino de sistemas de inteligência artificial, cedência a terceiros ou qualquer outra finalidade não relacionada com a prestação do serviço TurtleBook.
4. Responsável pelo tratamento e subcontratante
No âmbito da utilização da TurtleBook pela instituição aderente, a instituição é, em regra, a responsável pelo tratamento dos dados pessoais que introduz, gere, consulta e disponibiliza através da plataforma, definindo as finalidades e os meios essenciais desse tratamento.
Nestes casos, a Webturtle atua como prestadora técnica e subcontratante, tratando os dados pessoais de acordo com as instruções da instituição aderente e apenas na medida necessária à disponibilização, manutenção, suporte e segurança da plataforma.
Enquanto subcontratante, a Webturtle atua apenas mediante instruções documentadas da instituição aderente, não determinando autonomamente as finalidades do tratamento dos dados pessoais introduzidos, geridos ou disponibilizados através da plataforma pela instituição e pelos utilizadores por esta autorizados.
A Webturtle não adquire qualquer direito de propriedade, exploração ou utilização autónoma sobre os dados pessoais, fotografias, vídeos, documentos, portefólios, registos ou demais conteúdos associados à utilização da plataforma.
A Webturtle poderá ainda tratar dados próprios para gestão contratual, faturação, suporte, segurança e cumprimento de obrigações legais.
5. Base legal do tratamento
O tratamento de dados pessoais através da TurtleBook tem por base os fundamentos legais aplicáveis, nomeadamente a execução de contrato, o cumprimento de obrigações legais, o interesse legítimo ou o consentimento, quando necessário.
Compete à instituição aderente assegurar que dispõe de fundamento legal adequado para os dados que introduz e disponibiliza na plataforma.
6. Partilha de dados
Os dados pessoais tratados através da TurtleBook não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.
Os dados poderão ser tratados por prestadores técnicos necessários ao funcionamento, alojamento, manutenção, segurança, suporte e envio de comunicações da plataforma, apenas na medida necessária à prestação desses serviços.
Caso o tratamento de dados envolva prestadores localizados fora do Espaço Económico Europeu, serão adotadas as garantias legalmente exigidas.
7. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados pelo período necessário à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais.
As fotografias, vídeos, documentos e outros ficheiros multimédia poderão ser eliminados periodicamente, de acordo com critérios definidos, quando deixem de ser necessários às finalidades para que foram disponibilizados ou quando tal se justifique por razões técnicas, operacionais ou de gestão de armazenamento da plataforma, sem prejuízo das instruções da instituição aderente e dos prazos legais aplicáveis.
Sem prejuízo dos prazos legais aplicáveis, a eliminação ou alteração dos dados introduzidos na TurtleBook pode ser gerida pela instituição aderente ou solicitada através dos meios disponíveis.
Em caso de cessação da utilização da TurtleBook pela instituição aderente, esta poderá solicitar a exportação ou recuperação dos dados e conteúdos associados à sua conta, nos termos e formatos tecnicamente disponíveis.
Após a cessação do serviço e concluído o período necessário para exportação ou recuperação da informação, os dados serão eliminados dos sistemas ativos da Webturtle, salvo quando a conservação seja exigida por obrigação legal, contratual ou por necessidade técnica temporária associada a cópias de segurança.
As cópias de segurança serão eliminadas de acordo com o ciclo normal de retenção técnica aplicável.
8. Contactos e pedidos
Para questões relacionadas com privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos legalmente aplicáveis, o titular dos dados poderá contactar a instituição aderente ou a Webturtle através do email info@turtlebook.pt.
9. Segurança
A Webturtle adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais tratados através da TurtleBook contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.
A comunicação entre os utilizadores e a plataforma TurtleBook é realizada através de ligações seguras, nomeadamente HTTPS/TLS, protegendo os dados transmitidos entre os dispositivos dos utilizadores e os servidores da plataforma.
Os dados armazenados nos sistemas da TurtleBook são protegidos através de medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo mecanismos de controlo de acessos, segregação de permissões, proteção da infraestrutura, cópias de segurança e demais procedimentos de segurança aplicáveis.
A plataforma dispõe de mecanismos de autenticação e controlo de acessos baseados em perfis, permissões e associações internas, de forma a limitar a informação acessível a cada utilizador ao âmbito que lhe tenha sido atribuído.
Os acessos são segregados por instituição aderente e, quando aplicável, por sala, grupo, valência, serviço, utente ou educando, procurando assegurar que os colaboradores apenas acedem à informação necessária ao exercício das suas funções e que os encarregados de educação apenas visualizam a informação relativa aos educandos que lhes estejam associados.
O acesso interno aos dados pessoais tratados através da TurtleBook é limitado aos colaboradores, técnicos ou prestadores autorizados que dele necessitem para efeitos de suporte técnico, manutenção, segurança, correção de anomalias ou normal funcionamento da plataforma.
Todos os colaboradores, técnicos ou prestadores com acesso a dados pessoais, sistemas, servidores, bases de dados ou ambientes de suporte encontram-se sujeitos a deveres de confidencialidade relativamente à informação a que tenham acesso no âmbito das suas funções.
10. Menores e conteúdos multimédia
A TurtleBook pode ser utilizada no contexto de instituições que acompanham menores ou utentes, sendo a informação disponibilizada na plataforma gerida pela instituição aderente.
A disponibilização de fotografias, vídeos ou outros conteúdos relativos a menores ou utentes é da responsabilidade da instituição aderente, que deverá assegurar a existência de fundamento legal adequado para esse efeito.
11. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que se justifique, nomeadamente por motivos legais, técnicos ou operacionais.
A versão em vigor estará disponível no website da TurtleBook.
Termos e Condições de Utilização
1. Condições gerais de utilização
A utilização da plataforma TurtleBook está sujeita aos presentes Termos e Condições de Utilização.
A TurtleBook é disponibilizada pela Webturtle – Soluções Informáticas, Lda., destinando-se a ser utilizada por instituições aderentes e pelos utilizadores por estas autorizados, nomeadamente colaboradores, encarregados de educação, familiares ou outros contactos autorizados.
Ao aceder ou utilizar a plataforma, o utilizador declara conhecer e aceitar os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade aplicável.
2. Acesso e utilizadores autorizados
O acesso à TurtleBook é concedido à instituição aderente, que assume a responsabilidade pela criação, gestão e remoção dos acessos dos utilizadores autorizados.
Os dados de acesso são pessoais e intransmissíveis. Cada utilizador é responsável pela utilização da sua conta e pelas ações realizadas através das suas credenciais.
A instituição aderente deverá garantir que apenas são concedidos acessos a pessoas devidamente autorizadas e de acordo com as permissões adequadas.
3. Subscrição do serviço
A ativação e utilização da TurtleBook dependem da adesão da instituição e das condições comerciais acordadas entre as partes.
A continuidade do acesso à plataforma poderá depender do cumprimento das condições de subscrição, pagamento ou outras condições contratualmente acordadas.
A Webturtle poderá disponibilizar períodos de demonstração, testes ou utilização experimental, nos termos que forem definidos para cada caso.
4. Responsabilidades da instituição
A instituição aderente é responsável por:
- garantir que os dados inseridos na plataforma são adequados, verdadeiros, necessários e atualizados;
- informar os titulares dos dados sobre a utilização da TurtleBook;
- assegurar que dispõe de fundamento legal adequado para o tratamento dos dados introduzidos;
- gerir permissões, acessos, utilizadores e conteúdos de acordo com a sua organização interna;
- obter autorizações ou consentimentos sempre que legalmente necessário;
- utilizar a plataforma de forma adequada e em conformidade com a legislação aplicável.
5. Responsabilidades da Webturtle
A Webturtle é responsável por:
- disponibilizar a plataforma TurtleBook e assegurar a sua manutenção técnica;
- adotar medidas adequadas de segurança e proteção da informação;
- prestar suporte técnico nos moldes acordados com a instituição aderente;
- promover melhorias, atualizações e correções necessárias ao funcionamento da plataforma;
- comunicar incidentes relevantes nos termos legalmente aplicáveis.
6. Utilização indevida
É proibida a utilização da TurtleBook para fins ilegais, abusivos, fraudulentos ou contrários aos presentes Termos.
É ainda proibido tentar aceder indevidamente a contas, dados, sistemas ou funcionalidades da plataforma, partilhar credenciais com terceiros não autorizados, introduzir conteúdos ilícitos ou prejudicar o normal funcionamento da TurtleBook.
A utilização indevida da plataforma poderá implicar a suspensão, limitação ou bloqueio do acesso, sem prejuízo de outras medidas legalmente aplicáveis.
7. Propriedade intelectual
A plataforma TurtleBook, incluindo o software, marca, design, estrutura, funcionalidades e demais elementos, pertence à Webturtle.
A utilização da TurtleBook não confere à instituição aderente ou aos utilizadores qualquer direito de propriedade sobre a plataforma, sendo proibida a sua cópia, reprodução, alteração, distribuição ou utilização não autorizada.
8. Disponibilidade, manutenção e suporte
A Webturtle procurará assegurar o bom funcionamento da TurtleBook, podendo realizar atualizações, correções, melhorias ou ações de manutenção sempre que necessário.
O acesso à plataforma poderá ser temporariamente interrompido ou limitado por motivos técnicos, de segurança, manutenção, força maior ou outros fatores fora do controlo da Webturtle.
O suporte técnico será prestado nos moldes acordados com a instituição aderente.
9. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais no âmbito da utilização da TurtleBook encontra-se descrito na Política de Privacidade disponível nesta página.
A instituição aderente é responsável por assegurar que os dados introduzidos e disponibilizados na plataforma são tratados em conformidade com a legislação aplicável.
10. Suspensão ou cessação de acesso
A Webturtle poderá suspender, limitar ou cessar o acesso à TurtleBook em caso de incumprimento dos presentes Termos, incumprimento das condições comerciais acordadas, utilização indevida da plataforma, motivos de segurança ou pedido da instituição aderente.
A cessação da utilização da plataforma não prejudica o cumprimento de obrigações legais ou contratuais que devam manter-se após o fim da prestação do serviço.
11. Alterações aos Termos
A Webturtle poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que se justifique, nomeadamente por motivos legais, técnicos, comerciais ou operacionais.
A versão em vigor estará disponível no website da TurtleBook.
12. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regulados pela lei portuguesa.
13. Contacto
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições ou com a utilização da TurtleBook, poderá ser utilizado o email info@turtlebook.pt.