Política de Privacidade
1. Identificação da entidade
A TurtleBook é uma caderneta digital disponibilizada pela Webturtle – Soluções Informáticas, Lda., sociedade comercial por quotas com o NIPC 516451235, com sede em Avenida de Riopele 20, 4770-405 Pousada de Saramagos, Portugal.
Para qualquer questão relacionada com a utilização da plataforma, privacidade ou proteção de dados pessoais, poderá contactar a Webturtle através do email info@turtlebook.pt.
2. Dados pessoais tratados
A TurtleBook poderá tratar os dados pessoais necessários à utilização da plataforma, de acordo com as funcionalidades contratadas e utilizadas pela instituição aderente.
Os dados tratados podem incluir, nomeadamente:
- dados de identificação dos utilizadores, educandos, utentes, encarregados de educação, familiares ou outros contactos autorizados;
- dados de contacto, como email, telefone ou morada, quando aplicável;
- informação associada à frequência, sala, turma, grupo, valência ou serviço;
- mensagens, comunicados, avisos e notificações;
- registos diários, agenda, sessões, atividades, avaliações e observações;
- autorizações, permissões de recolha, entrada, saída ou acompanhamento;
- registos de entrada e saída;
- fotografias, vídeos ou outros conteúdos multimédia disponibilizados pela instituição;
- documentos ou anexos carregados na plataforma;
- dados técnicos necessários ao funcionamento da aplicação, autenticação, segurança, suporte e notificações.
Apenas deverão ser introduzidos na plataforma os dados adequados, pertinentes e necessários às finalidades da instituição.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais tratados através da TurtleBook são utilizados para as seguintes finalidades:
- permitir a utilização da caderneta digital pela instituição aderente e pelos utilizadores autorizados;
- facilitar a comunicação entre a instituição e encarregados de educação;
- permitir o registo, consulta e organização de informação relacionada com utentes, salas, serviços, atividades, agenda e sessões;
- gerir entradas, saídas, autorizações e permissões associadas aos utentes;
- disponibilizar comunicados, mensagens e notificações;
- permitir a partilha de fotografias, vídeos, documentos ou outros conteúdos disponibilizados pela instituição;
- assegurar a autenticação, gestão de acessos, permissões, segurança, suporte técnico, manutenção e funcionamento da plataforma;
- cumprir obrigações legais ou regulamentares aplicáveis.
4. Responsável pelo tratamento e subcontratante
No âmbito da utilização da TurtleBook pela instituição aderente, a instituição é, em regra, a responsável pelo tratamento dos dados pessoais que introduz, gere, consulta e disponibiliza através da plataforma, definindo as finalidades e os meios essenciais desse tratamento.
Nestes casos, a Webturtle atua como prestadora técnica e subcontratante, tratando os dados pessoais de acordo com as instruções da instituição aderente e apenas na medida necessária à disponibilização, manutenção, suporte e segurança da plataforma.
A Webturtle poderá ainda tratar dados próprios para gestão contratual, faturação, suporte, segurança e cumprimento de obrigações legais.
5. Base legal do tratamento
O tratamento de dados pessoais através da TurtleBook tem por base os fundamentos legais aplicáveis, nomeadamente a execução de contrato, o cumprimento de obrigações legais, o interesse legítimo ou o consentimento, quando necessário.
Compete à instituição aderente assegurar que dispõe de fundamento legal adequado para os dados que introduz e disponibiliza na plataforma.
6. Partilha de dados
Os dados pessoais tratados através da TurtleBook não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.
Os dados poderão ser tratados por prestadores técnicos necessários ao funcionamento, alojamento, manutenção, segurança, suporte e envio de comunicações da plataforma, apenas na medida necessária à prestação desses serviços.
Caso o tratamento de dados envolva prestadores localizados fora do Espaço Económico Europeu, serão adotadas as garantias legalmente exigidas.
7. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados pelo período necessário à prestação do serviço, ao cumprimento de obrigações legais ou enquanto a instituição aderente mantiver a utilização da plataforma.
Sem prejuízo dos prazos legais aplicáveis, a eliminação ou alteração dos dados introduzidos na TurtleBook deverá ser gerida pela instituição aderente ou solicitada através dos meios disponíveis.
8. Contactos e pedidos
Para questões relacionadas com privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos legalmente aplicáveis, o titular dos dados poderá contactar a instituição aderente ou a Webturtle através do email info@turtlebook.pt.
9. Segurança
A Webturtle adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais tratados através da TurtleBook contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.
10. Menores e conteúdos multimédia
A TurtleBook pode ser utilizada no contexto de instituições que acompanham menores ou utentes, sendo a informação disponibilizada na plataforma gerida pela instituição aderente.
A disponibilização de fotografias, vídeos ou outros conteúdos relativos a menores ou utentes é da responsabilidade da instituição aderente, que deverá assegurar a existência de fundamento legal adequado para esse efeito.
11. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que se justifique, nomeadamente por motivos legais, técnicos ou operacionais.
A versão em vigor estará disponível no website da TurtleBook.
Termos e Condições de Utilização
1. Condições gerais de utilização
A utilização da plataforma TurtleBook está sujeita aos presentes Termos e Condições de Utilização.
A TurtleBook é disponibilizada pela Webturtle – Soluções Informáticas, Lda., destinando-se a ser utilizada por instituições aderentes e pelos utilizadores por estas autorizados, nomeadamente colaboradores, encarregados de educação, familiares ou outros contactos autorizados.
Ao aceder ou utilizar a plataforma, o utilizador declara conhecer e aceitar os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade aplicável.
2. Acesso e utilizadores autorizados
O acesso à TurtleBook é concedido à instituição aderente, que assume a responsabilidade pela criação, gestão e remoção dos acessos dos utilizadores autorizados.
Os dados de acesso são pessoais e intransmissíveis. Cada utilizador é responsável pela utilização da sua conta e pelas ações realizadas através das suas credenciais.
A instituição aderente deverá garantir que apenas são concedidos acessos a pessoas devidamente autorizadas e de acordo com as permissões adequadas.
3. Subscrição do serviço
A ativação e utilização da TurtleBook dependem da adesão da instituição e das condições comerciais acordadas entre as partes.
A continuidade do acesso à plataforma poderá depender do cumprimento das condições de subscrição, pagamento ou outras condições contratualmente acordadas.
A Webturtle poderá disponibilizar períodos de demonstração, testes ou utilização experimental, nos termos que forem definidos para cada caso.
4. Responsabilidades da instituição
A instituição aderente é responsável por:
- garantir que os dados inseridos na plataforma são adequados, verdadeiros, necessários e atualizados;
- informar os titulares dos dados sobre a utilização da TurtleBook;
- assegurar que dispõe de fundamento legal adequado para o tratamento dos dados introduzidos;
- gerir permissões, acessos, utilizadores e conteúdos de acordo com a sua organização interna;
- obter autorizações ou consentimentos sempre que legalmente necessário;
- utilizar a plataforma de forma adequada e em conformidade com a legislação aplicável.
5. Responsabilidades da Webturtle
A Webturtle é responsável por:
- disponibilizar a plataforma TurtleBook e assegurar a sua manutenção técnica;
- adotar medidas adequadas de segurança e proteção da informação;
- prestar suporte técnico nos moldes acordados com a instituição aderente;
- promover melhorias, atualizações e correções necessárias ao funcionamento da plataforma;
- comunicar incidentes relevantes nos termos legalmente aplicáveis.
6. Utilização indevida
É proibida a utilização da TurtleBook para fins ilegais, abusivos, fraudulentos ou contrários aos presentes Termos.
É ainda proibido tentar aceder indevidamente a contas, dados, sistemas ou funcionalidades da plataforma, partilhar credenciais com terceiros não autorizados, introduzir conteúdos ilícitos ou prejudicar o normal funcionamento da TurtleBook.
A utilização indevida da plataforma poderá implicar a suspensão, limitação ou bloqueio do acesso, sem prejuízo de outras medidas legalmente aplicáveis.
7. Propriedade intelectual
A plataforma TurtleBook, incluindo o software, marca, design, estrutura, funcionalidades e demais elementos, pertence à Webturtle.
A utilização da TurtleBook não confere à instituição aderente ou aos utilizadores qualquer direito de propriedade sobre a plataforma, sendo proibida a sua cópia, reprodução, alteração, distribuição ou utilização não autorizada.
8. Disponibilidade, manutenção e suporte
A Webturtle procurará assegurar o bom funcionamento da TurtleBook, podendo realizar atualizações, correções, melhorias ou ações de manutenção sempre que necessário.
O acesso à plataforma poderá ser temporariamente interrompido ou limitado por motivos técnicos, de segurança, manutenção, força maior ou outros fatores fora do controlo da Webturtle.
O suporte técnico será prestado nos moldes acordados com a instituição aderente.
9. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais no âmbito da utilização da TurtleBook encontra-se descrito na Política de Privacidade disponível nesta página.
A instituição aderente é responsável por assegurar que os dados introduzidos e disponibilizados na plataforma são tratados em conformidade com a legislação aplicável.
10. Suspensão ou cessação de acesso
A Webturtle poderá suspender, limitar ou cessar o acesso à TurtleBook em caso de incumprimento dos presentes Termos, incumprimento das condições comerciais acordadas, utilização indevida da plataforma, motivos de segurança ou pedido da instituição aderente.
A cessação da utilização da plataforma não prejudica o cumprimento de obrigações legais ou contratuais que devam manter-se após o fim da prestação do serviço.
11. Alterações aos Termos
A Webturtle poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que se justifique, nomeadamente por motivos legais, técnicos, comerciais ou operacionais.
A versão em vigor estará disponível no website da TurtleBook.
12. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regulados pela lei portuguesa.
13. Contacto
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições ou com a utilização da TurtleBook, poderá ser utilizado o email info@turtlebook.pt.